Por Jean Lopes

Comprar o terreno ideal, construir a tão desejada casa própria e sair do aluguel é o sonho de muitos brasileiros. Você, depois de muito esforço, comprou o terreno e deixou tudo pronto para começar a obra, mas está em dúvida sobre os passos e procedimentos para colocar o sonho em prática? Separamos algumas dicas.

O que fazer antes da compra?

Na compra de um terreno, é muito importante verificar as condições físicas, as formas de pagamento e a documentação, como escritura e certidões. O documento mais importante é a matrícula atualizada do imóvel, emitida pelo cartório de registro de imóveis: é o registro na matrícula que comprova a propriedade. Com a documentação em ordem, o processo para iniciar a construção fica muito mais simples.

Quer entender o potencial de construção do seu terreno? Confira nosso artigo Viabilidade construtiva: saiba o potencial do seu terreno e construa dentro da lei

Projetos e planejamento

Para construir, você precisará apresentar projetos e documentos à prefeitura para aprovação e emissão do alvará. Na elaboração dos projetos, o acompanhamento de um profissional, como um arquiteto ou engenheiro, é fundamental. Esse acompanhamento, tanto no projeto quanto na fase de construção, evita muita dor de cabeça e pode reduzir custos. Também é muito importante ter um planejamento com cronograma físico e financeiro: uma obra bem planejada e bem executada desperdiça menos, evita gastos extras e tem mais chances de cumprir os prazos.

Além dos projetos, alguns documentos são necessários. As exigências da prefeitura variam de cidade para cidade, por isso verifique antes as regras específicas do seu município.

Documentos básicos para a regularização

A lista a seguir apresenta alguns documentos básicos para regularizar a sua obra:

• Matrícula do imóvel: confirme que o terreno em que vai construir está regularizado, com matrícula registrada no cartório de registro de imóveis da sua cidade.
• Alvará de construção: emitido pela prefeitura. Para consegui-lo, o terreno e a construção devem seguir as regras do município, e o responsável técnico deve apresentar o projeto para aprovação.
• ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica): o engenheiro emite a ART, junto ao Crea, e o arquiteto emite o RRT, junto ao CAU, para cada projeto ou serviço pelo qual é responsável. Esse documento registra a responsabilidade técnica do profissional pela obra ou pelo projeto.
• Habite-se: ao fim da construção, a prefeitura verifica se a obra seguiu o projeto aprovado e as regras locais. Se estiver tudo em ordem, emite o habite-se, também chamado de certificado de conclusão de obra.
• Averbação da construção: com o habite-se em mãos e, em geral, a certidão de regularidade da obra junto à Receita Federal (referente às contribuições previdenciárias da obra), o proprietário deve ir ao cartório de registro de imóveis para averbar a construção na matrícula do terreno.
• Atualização do cadastro na prefeitura: por fim, a construção deve ser incluída no cadastro imobiliário do município (o mesmo usado para o IPTU). A ordem entre averbação e atualização cadastral pode variar de acordo com a cidade e o cartório.

Ter a casa regularizada, com um projeto eficiente e que tenha tudo a ver com você, traz segurança para o presente e facilita qualquer negociação futura do imóvel.

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Artigo do arquivo do blog da Consultec, revisado e atualizado pela nossa equipe em outubro de 2026.